Abuso Sexual e a Prostituição Infantil

                                                                                                       Érika Renata Borges de Lima

Segundo a reportagem de 03/12/2013 do site Terra, a maior preocupação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos é a prostituição infantil nas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo. A prostituição infantil é dirigida majoritariamente à demanda local no Brasil: mais de 75% dos clientes vêm do mesmo estado das vítimas (ou de estados próximos), segundo estimativas da secretaria.

O país espera mais de 600 mil turistas que vão gastar cerca de R$ 25 bilhões de dólares no Brasil. Em contrapartida a Secretaria de Direitos Humanos designou R$ 8 milhões para que as cidades-sede da Copa do Mundo desenvolvam projetos de combate à prostituição infantil, embora Joseleno Vieira alegue que nem todas as cidades tenham programas para tais fundos.

Enquanto isso o número cresce a cada dia mais principalmente nas áreas de maior pobreza onde os pais vendem seus filhos para o trabalho sexual.

No mesmo site em 22/05/2012 uma reportagem aponta que a violência sexual em crianças menores de 09 anos representa 35% das notificações no Ministério da Saúde em 2001 (14.625 notificações). A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).

Diante dos dados acima é de suma importância que a comunidade de Belo Horizonte tenha conhecimento do assunto e das ações que vem sendo realizadas para prevenção e combate e principalmente prevenir o uso e saber onde procurar ajuda quando necessário.

Referência bibliográfica:
http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/as-vesperas-da-copa-do-mundo-prostituicao-infantil-e-preocupacao-em-sedes,97ac46ac709b2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/abuso-sexual-e-o-segundo-maior-tipo-de-violencia-no-brasil,238cdc840f0da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html